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duas pessoas apertando as mãos

Um dos principais aspectos que um comprador deve entender, é como funciona o preço de venda de produtos e sua tributação no Brasil, a fim de efetuar melhores compras, obtendo preços mais competitivos e fazendo negociações mais eficazes. Para isso, é imprescindível compreender algumas questões contábeis e fiscais.

Esses conhecimentos são importantes para uma realização eficaz da gestão fiscal das compras realizadas, evitando pendências financeiras, multas ou erros que resultem em pagamentos superiores aos que seriam devidos. Quer entender mais sobre esse assunto? Então continue a leitura!

Como funciona a tributação de vendas no Brasil?

A tributação de vendas no Brasil varia dependendo do estado, produto, serviço e também se o consumidor é pessoa física ou jurídica. Para entender quando cada imposto integrará a base de cálculo do preço de venda, é importante pesquisar detalhadamente o tipo de produto, as características da venda e também de cada local.

Em geral, as informações sobre quais impostos incidem em um produto ou serviço são informadas nas notas fiscais emitidas pela empresa que realiza a venda. Contudo, mesmo que esses valores nas notas fiscais sejam variáveis, existem taxas e impostos presentes em todas essas notas.

Um desses conhecimentos essenciais é compreender quais impostos incidem sobre os produtos, interferindo em seu preço de venda — ou seja, nas notas fiscais de consumo. São eles: ISS, IPI, ICMS, PIS e Cofins — sendo que tais impostos variam de estado para estado.

ISS

O ISS é o Imposto sobre Serviços, sendo essa uma taxa recolhida na cidade em que o serviço foi realizado. Esse é um imposto que não incide quando a venda é restrita a um produto, sendo necessário que um serviço esteja presente. A taxa varia, em média, entre 2% a 5% do valor bruto referente ao serviço.

IPI

O Imposto sobre Produtos Industrializados, mais conhecido como IPI, só recai sobre notas fiscais referentes a produtos relacionados à industrialização, ou seja, em que ocorre mudança na natureza, acabamento, funcionamento, finalidade e apresentação. Portanto, quando os produtos não passam por essas modificações em alguma etapa de sua fabricação, não há cobrança de IPI. Além disso, é importante destacar que o IPI é calculado sobre a receita bruta que consta na nota fiscal de venda.

ICMS

ICMS é uma sigla que significa “Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços”, sendo um imposto obrigatório nas notas fiscais de produto. Esse é um imposto federal de valor variável sobre produtos e serviços. É importante destacar que a variação do ICMS se dá de acordo com tabelas definidas pelos estados em que as mercadorias circulam, em vez dos municípios.

Além disso, o ICMS sobre a receita bruta da nota fiscal de venda terá como base e será recolhido pelo estado de destino. Por exemplo, se a venda foi feita em Belo Horizonte para uma empresa em São Paulo, o recolhimento será feito pelo consumidor final e com base em seu imposto — que nesse caso seria São Paulo.

PIS ou PASEP

O Programa de Integração Social, também conhecido como PIS e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público — PASEP, são impostos estaduais que financiam o abono salarial e o seguro-desemprego de trabalhadores em empresas privadas e públicas, respectivamente. O PIS não incide sobre a receita bruta, e sim sobre a receita líquida.

Cofins

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social — Cofins — é um imposto estadual que incide sobre o faturamento mensal de cada empresa, variando, portanto, de acordo com a receita de cada uma. Esse imposto foi criado com a finalidade de financiar a saúde, assistência e previdência social do trabalhador. É importante ressaltar que o Cofins ocorre sobre a receita líquida, e não a bruta, uma vez que é um imposto estadual.

Relação entre IPI e ICMS

Eventualmente, alguns impostos podem incidir sobre outros quando integram a base de cálculo. Isso é muito comum com o IPI, que em alguns casos integra a base para o cálculo do ICMS e outras vezes não. A seguir, são especificados ambos os casos:

  • o IPI não integra a base de cálculo do ICMS quando o produto que foi vendido for destinado ao contribuinte do ICMS ou para a comercialização e/ou industrialização;
  • o IPI compõe a base de cálculo do ICMS quando o produto vendido for destinado ao contribuinte do ICMS e designado como material de uso e consumo ou ativo imobilizado. É importante destacar que ativo imobilizado é formado pelo conjunto de benfeitorias realizadas e pelos bens necessários para as atividades da empresa, apresentados na forma tangível — como imóveis, equipamentos e as melhorias, investimentos e manutenções realizados neles.

Quais são as diferenças entre preço de venda para pessoas físicas e pessoas jurídicas?

Em geral, a quantidade de vendas para pessoas físicas ou jurídicas, depende do tipo de produto ou serviço oferecido pela empresa. Algumas empresas destinam suas expertises e foco principal a pessoas jurídicas, principalmente pelas características peculiares dessa relação.

A venda para pessoas jurídicas, em geral, consiste em grandes quantidades que permitem que contratos maiores sejam firmados — tanto em quantidade de produtos quanto em tempo, proporcionando maior segurança para a empresa que realiza a venda. Os impostos incidentes variam de acordo com o produto e a situação em que a compra é realizada.

Como a maioria das pessoas jurídicas são contribuintes do Simples Nacional ou são Microempreendedores Individuais (MEI), alguns impostos não incidem sobre a venda e o valor da venda é reduzido. Isso ocorre uma vez que os malotes maiores e o firmamento do cumprimento de contratos proporcionam preços mais baixos.

Como se vê, são muitos os impostos que incidem e interferem o preço de venda de um produto. Além disso, alguns fatores também podem alterá-lo, por exemplo: se a compra for realizada por pessoa física ou jurídica, o tipo de produto, local, entre outros detalhes — uma vez que os impostos sobre venda são variáveis, dependendo da cidade, estado, onde a compra foi realizada, onde será feita a entrega, o regime tributário escolhido etc.

Gostou desse texto? Entendeu como o preço de venda varia entre pessoas físicas e jurídicas e quais são os impostos que interferem em sua definição? Então, compartilhe esse texto em suas redes sociais, assim, mais pessoas poderão sanar essas dúvidas!

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